Processo 383852/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 08/12/2000 18:50
Autuado em 08/12/2000 18:50
Oficio de encaminhamento 1925/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1412/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1412/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1412/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2002 15:26 377264/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
12/01/2001 15:22 6000/01 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
01/03/2007 16:46 do Protocolo nº 70497/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.802-4. Sob o SID nº 9.282.465-9. Mario Nelson Coppola.
12/11/2004 10:31 do Protocolo nº 430332/04, referente juntada de documentos.
24/06/2003 11:20 do Protocolo nº 314193/03, referente juntada de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  25/06/2004 Ofício de Contraditório   3341/ 2004  16/11/2004
DAT  27/09/2001 Informação   1751/ 2001  12/04/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 654/2019
21/07/2006 58 Acórdão nº 1412/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 13:18 DP  
16/05/2019 17:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 491/2019 -
10/05/2019 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 654/2019 -
25/04/2011 15:08 CMEX Instrução nº 677/2019 -
25/10/2010 10:19 SITIO  
16/11/2006 17:56 DEX  
07/11/2006 16:55 GP  
24/10/2006 14:45 DEX  
23/10/2006 16:24 GP  
20/07/2006 09:02 DEX  
18/07/2006 13:08 S2C  
12/07/2006 17:08 DG  
25/05/2006 14:53 GCAML  
19/05/2006 09:09 DP  
17/02/2006 14:32 SMPjTC Parecer nº 7779/2006 - desaprovação
12/11/2004 11:44 DAT Instrução nº 180/2006 - Concessão do Contraditório e Ampla defesa ao Sr. Mário Nelson Coppola.
17/09/2004 10:15 SMPjTC  
16/09/2004 13:57 DEX  
15/06/2004 10:04 DG  
09/06/2004 11:12 SMPjTC  
27/06/2003 11:21 DAT Instrução nº 2535/2004 - Tom. Contas: Irregularidade contas, responsabilidade Sr. Mário Nelson Coppola. Recolhimento recursos ao Estado. Aplicação multa. Inscrição cadastro agentes públicos contas irregulares. Encaminhamento cópias ao MP estadual. Concesssão do contraditório.
26/05/2003 18:20 SMPjTC Despacho nº 110/2003 - diligência
10/04/2002 14:01 DAT Instrução nº 2507/2003 - Ementa: 1) Não atendimento dos termos da Informação nº 1751/01. 2) Desaprovação das contas. 3) Responsabilização solidária do ex-Prefeito Municipal, Mario Nelson Coppola, e do atual Prefeito, Sr. Jorge Vidal da Silva. 4) inscrição dos responsáveis no ca
27/09/2001 10:37 DP Processo em remessa externa
15/01/2001 14:25 DAT Informação nº 1751/2001 - Tomada de Contas: encaminhamento ao Município para realização de sindicância.
11/01/2001 10:51 DG  
08/01/2001 17:15 DAT  
13/12/2000 09:58 DG  
08/12/2000 18:49 DAT  

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